O tema do GT2 surge da necessidade de compreender algumas dinâmicas contemporâneas que a democracia tem vindo a sofrer. Nas últimas décadas tem-se enfrentado um progressivo afastamento entre os cidadãos e as estruturas políticas, fenómeno que se manifesta através da crescente desconfiança nas instituições, da erosão da participação cívica e da fragilização dos mecanismos de controlo democrático. Esta crise reflete-se desde o funcionamento das eleições europeias ao próprio funcionamento do Parlamento Europeu. Outros sintomas poderão ser apontados, desde o crescimento do autoritarismo entre os Estados-Membros à abertura dum novo precedente criado com o processo do Brexit. O financiamento das entidades independentes é essencial para assegurar o pluralismo e a fiscalização democrática na UE, mas a sua crescente dependência de fundos públicos condicionados e de financiamento privado concentrado compromete a sua autonomia, conduzindo a uma captura institucional que enfraquece a sua função crítica e de controlo. A noção de “tecnopólio administrativo” descreve a expansão duma lógica tecnocrática que tende a substituir a decisão e postura democrática da Administração Pública por procedimentos administrativos e decisões fundadas no racionalismo artificial – muitas vezes distantes da democracia participativa – que reforçam este tecnopólio, enfraquecendo a participação dos cidadãos e, consequentemente, o estatuto de uma Administração personalista.


