PortugalDecorrerá no próximo dia 13 de fevereiro de 2026, pelas 9h30, mais uma edição das Conferências TributariUM.
O tema central desta edição será “A Prova no Contencioso Tributário”, promovendo a reflexão e o debate em torno de uma matéria de particular relevância no âmbito do Direito Tributário.
Para além da intervenção de oradores convidados de reconhecido mérito, o evento contará igualmente com a participação de mestres e de mestrandos em Direito Tributário, da EDUM.
⬇️ Realize a sua inscrição e participe nesta conferência! A inscrição na conferência é condição de emissão do respetivo certificado de participação.
📍13 de fevereiro
Auditório 0.10 da Escola de Direito
Comissão Científica
Joaquim Freitas da Rocha
Andreia Barbosa
Hugo Flores da Silva
Organização
EDUM - Escola de Direito da Universidade do Minho
JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação
Apoio
FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia
PROGRAMA
Marco Gonçalves, Presidente da EDUM
Flávia Loureiro, Vice-Presidente para a Investigação e Diretora do JusGov
Joaquim Freitas da Rocha, Diretor do Mestrado em Direito Tributário da EDUM
10h | Sessão inaugural
Cláudia Reis Duarte, Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
10h30 | Painel I
Moderação: Tiago Vidal, EDUM
Ana Cristina Bicho, Autoridade Tributária e Aduaneira
Inês Pisco Bento, Linklaters
Paulo Cardoso, Mestrado em Direito Tributário da EDUM
Catarina Dias Bárcia, Mestrado em Direito Tributário da EDUM
14h - 16h | Painel II
Moderação: Tiago Lopes de Azevedo, EDUM
Tânia Meireles da Cunha, Tribunal Central Administrativo Sul
Pedro Vidal Matos, Cuatrecasas
Margarida Vilaça, Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
Francisca S. Costa, Mestrado em Direito Tributário da EDUM
Coffee break
16h30 – 18h30 | Painel III
Moderação: Hugo Flores da Silva, EDUM
José António Coelho, Tribunal Central Administrativo Norte
Andreia Barbosa, EDUM
Romualdinho Gomes Gama, Mestrado em Direito Tributário da EDUM
Larissa Azevedo, Mestrado em Direito Tributário da EDUM
18h30 | Sessão de encerramento
Bárbara Tavares Teles, Presidente dos Tribunais Administrativos de Círculo e dos Tribunais Tributários da zona Norte
